Jamais imaginei que um dia o esporte, especialmente, o futebol, que gosto muito desde minha infância, fosse cooperar tanto para a concreticidade da HIPOCRISIA no meu país! Pensar que a COPA DO MUNDO um dia seria no Brasil foi um sonho acalentado por muitos esportistas brasileiros, mas, jamais, associado ao CONTRA-SENSO.
Pois bem, aliar o futebol ao interesse de todas as classes sociais do país é uma lógica. Por conta da difusão desse esporte Brasil afora, se vê, um campo de futebol de várzea em cada rincão, um estádio razoável aqui outro ali, um belo estádio nas capitais, e, assim por diante. É inegável a força do futebol no Brasil. Mas tem que ser dito: é uma FORÇA DE LAZER que se tornou MERCADOLÓGICA! Unicamente!
Mesmo assim, continuo gostando e curtindo o futebol, o meu time do coração!
O que não posso fazer e admitir que FUTEBOL e a COPA DO MUNDO NO BRASIL seja INTERESSE PÚBLICO! Uma verdadeira HIPOCRISIA!
Direi o motivo.
Em que pese os benefícios diretos e indiretos que a Copa do Mundo trará ao país, em especial às capitais onde acontecerão os jogos, jamais se deve tratar o assunto como ESSÊNCIA. Do contrário, se estará fazendo um viés deplorável de POLÍTICA PÚBLICA!
A ESSÊNCIA é: cuidar sempre da coisa pública sob a ótica de que saúde, educação, moradia, segurança pública, transporte, infra-estrutura e lazer (digo lazer no sentido de prática por todos os cidadãos) são elementos indissociáveis do interesse público.
Independentemente de Copa do Mundo, esses elementos deveriam ser tratados como PRIORIDADE MÁXIMA! Não são!
Ministro a disciplina de DIREITO ADMINISTRATIVO, que um ramo do DIREITO PÚBLICO, e, por isso, não posso me calar diante de tamanha afronta à CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. Jamais uma Copa do Mundo poderia receber o tratamento privilegiado frente aos verdadeiros interesses do povo brasileiro. COPA DO MUNDO “NÃO É DE” E “NÃO É” INTERESSE PÚBLICO! Que não se cometa um crime por meio de um viés!
A expressão INTERESSE PÚBLICO é o centro do Direito Público. Por isso, deve ser alertado aqui de que se trata de uma MÁXIMA DO DIREITO.
O nosso povo sofre diariamente diante de filas intermináveis para atendimentos de saúde em hospitais com estruturas podres; sofre pela falta de eficiência na segurança pública, convivendo com mortes brutais nas ruas e dentro de suas próprias casas; se vê indignado com ruas esburacadas, com falta de esgotos e água tratada; vê seus filhos freqüentando escolas sucateadas; dentre outras. Isso, por si só, não é o verdadeiro motivo do INTERESSE PÚBLICO? Sim, isso “É DE” Interesse Público, e, priorizar “É” Interesse Público. É tornar essência a política verdadeira do combate e da solução! É proporcionar DIGNIDADE com DIGNIDADE, independente de Copa do Mundo, independente do motivo ser o turista!
Por isso, CIDADÃO BRASILEIRO, SE INDIGNE! JAMAIS ACEITE DIZER, AFIRMAR, QUE UMA COPA DO MUNDO NO BRASIL “É” OU “É DE” INTERESSE PÚBLICO! Pode até ser qualquer outro interesse, como sócio-recreativo, mercadológico, etc.
Os benefícios decorrentes não podem ser vistos como de Interesse Público, pois são benefícios conquistados por meio de um viés político. Logo, não podem ser ditos de Interesse Público, ainda que de grande utilidade.
Que o MINISTÉRIO PÚBLICO, que a Ordem dos Advogados do Brasil, que são legítimos para enfrentar as ordens legislativas inconstitucionais e maléficas aos cidadãos de bem deste país, movam suas canetas e teclados para impedir que leis travestidas ultrapassem e massacrem a DIGNIDADE DO POVO BRASILEIRO. Além disso, que se evite desqualifiquar o bom combate rumo à consolidação da transparência, da moralidade, da eficiência para com municípios, estados e União. Estes foram duramente fiscalizados desde 1993, ano do advento da Lei nº 8.666/93, a LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.
JOSÉ LUÍS BLASZAK
Advogado e Professor de
Direito Administrativo e Eleitoral
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