CURSO DIREITO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2014
Prof. José Luís Blaszak
Advogado e Ex-Juiz do TRE/MT
MUDANÇA DE DATA!
INSCRIÇÕES: R$450,00
DIAS 11 E 12 DE AGOSTO
Investimento: R$450,00
Faça sua pré-inscrição pelo fone (65) 3641 3205 ou
Email: escritorio@blaszak.adv.br
Investimento: R$450,00
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O CURSO ACONTECERÁ NO HOTEL HOLLIDAY INN CUIABÁ, NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO, EM PERÍODO INTEGRAL.
LOCAL: HOLIDAY INN EXPRESS HOTEL CUIABÁ
Avenida Miguel Sutil, 2050, Jd. Leblon, Cuiabá - MT
PARA AS ELEIÇÕES 2014 EXIGE-SE CONHECIMENTO SOBRE LEIS, RESOLUÇÕES E JURISPRUDÊNCIA DO TSE E DOS TRE's. VENHA ESTUDAR COM A GENTE 16 HORAS DE DIREITO ELEITORAL !
Brasília
Conteúdo do Curso:
A) PROPAGANDA ELEITORAL - 4 h/a
* RESOLUÇÃO Nº 23.404/14 – artigo por artigo
* Aspectos Gerais * Propaganda no rádio, na TV, em impressos * Propaganda na internet,
Twitter e redes sociais * Tempo de propaganda * Licitude da propaganda * Propaganda
Eleitoral gratuita * Direito de resposta * Pesquisas Eleitorais e Propaganda
B) CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E CAPTAÇÃO ILÍCITA DE
SUFRÁGIO – 4 h/a
1 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
- Considerações - O artigo 73 da Lei das Eleições * Abuso de poder na publicidade
institucional * Vedações * Ressarcimento de despesas * Participação de candidatos em
inaugurações
2 – Captação Ilícita de Sufrágio - Captação ilícita de sufrágio - Espécies
- Participação direta ou indireta do candidato * Caracterização do dolo * Finalidade
Eleitoral * Identificação do Eleitor
- Influência no resultado da votação * Período de caracterização * Relação da captação e
propaganda * Condutas vedadas
C) DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL – 4 h/a
– Considerações iniciais sobre as ações e representações eleitorais * Ação de
Impugnação de Registro de Candidatura * Investigação Judicial Eleitoral * Ação de
Impugnação de Mandato Eletivo * Mandado de Segurança * Medidas Cautelares * Agravo
de Instrumento
– Representação por Captação Ilícita de Sufrágio e Condutas Vedadas * Recurso contra
Expedição de Diploma * Ação Rescisória Eleitoral
- Providências preliminares * Arrecadação de Recursos * Realização de gastos; Prestação de Contas Parciais * Prestação de Contas Final * Exame e Julgamento * Tramitação Administrativa e Judicial das Prestações de Contas * Presença Obrigatória de Advogado e Profissional de Contabilidade
HORÁRIOS DAS AULAS:
11/8 = MANHÃ e TARDE
8:00 a 10:00 h (aula) 14:00 a 16:00 h (aula)
10:00 a 10:30 h (intervalo) 16:00 a 16:30 h (intervalo)
10:30 a 12:00 h (aula) 16:30 a 18:00 h (aula)
12/8 = MANHÃ e TARDE
8:00 a 10:00 h (aula) 14:00 a 16:00 h (aula)
10:00 a 10:30 h (intervalo) 16:00 a 16:30 h (intervalo)
10:30 a 12:00 h (aula) 16:30 a 18:00 h (aula)
JOSÉ LUÍS BLASZAK
Advogado e Professor de Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Foi Juiz Membro do TRE/MT Biênio 2012/2014. Foi Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT. Foi professor indicado pelo Conselho Federal da OAB para a banca de Direito Administrativo para o Exame Nacional da OAB. Professor de Graduação e Pós-Graduação de Direito Administrativo. Professor em vários cursos sobre Direito Público e Direito Eleitoral.
FICHA DE INSCRIÇÃO
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Taxa de Inscrição: R$ 450,00 através de depósito bancário ou
pagamento no Av CPA - Ed. Office Tower, sala 1209.
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escritorio@blaszak.adv.br
