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terça-feira, 19 de julho de 2011

DEPRESSÃO: É CASO DE SAÚDE – É CASO DE DIREITO.


De fato, aquela expressão “só sabe quem passa pela situação” é uma máxima entre aqueles que convivem de uma ou de outra forma com a depressão. É impressionante como o mundo ao redor do tema é desconhecido, e, sobretudo, ignorado.

Estou enfronhado no tema há mais de 4 anos, e, constato, agora, que não posso calar após ter vivido experiências de depressão na minha família, bem como ter acompanhado, recentemente, no noticiário local casos de suicídios por depressão. Penso que centenas de pessoas, de todas as classes sociais, vivem em total desamparo tocante ao assunto. Desamparo, que vai do ombro amigo às leis! Precisamos acordar para esta realidade!

Não podemos permitir famílias serem atingidas pela depressão de forma a desestruturá-las, como presenciamos recentemente casos em nosso meio. Peço licença aos familiares da médica biologista Nanci Akemi Missawa, falecida recentemente, para trazer parte da notícia que li no site www.reportermt.com.br. Foi este conteúdo que me fez desacomodar de vez quanto ao assunto. Diz a reportagem de Mayara Michels:

“A médica biologista, Nanci Akemi Missawa, de 39 anos, foi encontrada morta na noite de ontem (28), em sua residência no Bairro Jardim Shangrilá, em Cuiabá. Segundo informações da Polícia Militar, a bióloga teria cometido suicídio. Ela foi encontrada enforcada em uma rede na sala da residência.
Segundo informações, Nanci deixou os três filhos na casa dos avós, e voltou para residência para cometer suicídio. O marido que estava trabalhando à noite, pegou as crianças na casa dos sogros e foi para casa. Ao chegar na residência se depararam com Nanci, porém já sem vida. A Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), foi até o local e ficou comprovado que o crime foi suicídio. O Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a causa da morte foi enforcamento mecânico. O corpo foi liberado para a família. Nacy trabalhava na secretaria do Estado de Saúde, exercendo a função de bióloga, no Laboratório de Entomologia. Segundo amigos de trabalho, Nanci sempre foi uma pessoa calma e muito reservada. "Todos estão chocados. Ela nunca deu motivos para gente desconfiar dos problemas dela. Era reservada e muito calma. Vai deixar saudade", disse Bruna Santos.”

Ora, senhores e senhoras leitores, a reportagem da jornalista Mayara Michels não é uma narrativa de novela. É, verdadeiramente, a descrição dos fatos que esta querida família passou. É difícil sair da minha mente o sentimento que este esposo e seus filhos vivenciaram, estão vivenciando e vivenciarão por muito tempo. A impotência de todos frente a um problema que o Brasil inteiro pensa ser fácil de resolver!

Este é um caso! Em curto espaço de tempo Cuiabá e Várzea Grande tiveram vários casos de suicídios ou tentativas, sem contar os que não foram divulgados.

É exatamente este o quadro da depressão no nosso país! Pessoas que jamais imaginamos estarem depressivas vivem em profunda angústia, e, sem saber qual o caminho a ser tomado para a cura, podem tomar decisões tremendamente drásticas. Elas precisam de tratamento digno e atenção de todos.

O que mais me chama a atenção é que as pessoas ligadas à área da saúde, como os próprios médicos, ainda não sabem como lidar com a depressão. Eles mesmos são vítimas e não reconhecem! Talvez, por serem muito conhecedores dos sintomas físicos não possuem habilidades com os sintomas emocionais. Os sintomas físicos são, muitas vezes, “matematicamente” fáceis de diagnosticar, podendo receitar medicamentos que em curto tempo surtem efeitos. No emocional é diferente. Além de prolongado é oscilante. Logo, passa-se a ser ignorado. Médicos atuais são formados para tratamento curto. Envolvimento com o paciente é coisa do passado. É de alto custo! Pode mudar, se o tratamento for custeado por particular. Portanto, saúde e finanças andam de mãos dadas! Ou separadas! Assim, como as conseqüências!

Vejo que a classe médica, fora a psiquiatria (mas que ainda anda a passos lentos!), é totalmente ignorante quanto à depressão. Já ouvimos de médicos as seguintes recomendações: “sabe o que é bom para isso? ir na periferia e ver a pobreza das pessoas!” “acalme-se, isso passa!” “é mal do século!” “é doença de rico! pobre não tem depressão!” “isso é bobagem, veja só a família linda que vc tem!” “olhe para seus filhos e isso tudo vai passar!”.

Pior ainda, é quando a pessoa depressiva precisa da perícia do INSS para afastar-se temporariamente do seu trabalho. Já ouvi que peritos dirigindo-se com desdém, debochando, disseram o  seguinte: “tem empregada em casa?” “qual o valor do seu salário?” “a sra deveria era voltar a trabalhar aí isso tudo isso vai passar!” “aqui tem gente com problemas muito maiores do que uma simples depressão!”. Sem contar a perícia feita em total silêncio. A única palavra dita foi “adeus”, apontando para a saída do consultório, dizendo que o laudo estaria “lá no balcão”. Depois dos casos de ameaça e de mortes de peritos no Brasil, o INSS recomendou que os mesmos divulgassem os laudos fora do consultório.

Mas, para dizer como é o verdadeiro caos das perícias do INSS, basta o interessado conversar com os próprios funcionários da recepção da citada autarquia. Eles mesmos dizem: “os médicos aqui tratam as pessoas como animais”. Retifico esta expressão à moda antiga. Os animais eram maltratados. Hoje, são protegidos e muito bem tratados. Aliás, até demais. Superior ao que os humanos merecem!

Também, é público e notório, que no INSS os médicos peritos possuem um teto financeiro para conceder em licenças. Por isso, perguntam o valor do salário, e, caso seja um valor alto, evidentemente, dificultam a concessão a fim de possibilitar maior número de concessões durante aquele dia. Tal atitude não considera que todos os que estão ali para se submeter às perícias contribuíram com o INSS mensalmente, alguns mais, outros menos. O negócio é números e não as pessoas em si!

Sem contar a agressão dos peritos em não permitir acompanhante, o que faz com que o depressivo muitas vezes sinta-se totalmente bloqueado para responder às “inteligentes” perguntas dos peritos.

O INSS, em Cuiabá/MT, não possui um psiquiatra sequer no seu quadro de peritos!

É sintomático!

O Brasil ainda não encarou a depressão como uma doença. Além de debilitar milhares de pessoas, infelizmente, também, mata!

A legislação brasileira é totalmente omissa tocante ao assunto. Não há proteção legal devida ao tema depressão. Os planos de saúde não aceitam sequer discutir o assunto. Seria entrar num campo muito subjetivo e assim correr riscos de perder o controle. O INSS trata os casos com desdém, em que pese a concessão de licenças, as quais são beneficiadas a cada 30 ou 60 dias no máximo.

A crítica reside no fato de que o depressivo, nas perícias do INSS, se submete a uma verdadeira “tortura psicológica” a cada encontro. O que é para ser um benefício para buscar a cura, passa a ser um aditivo depressivo. Vi pessoas entrarem em pânico a cada perícia.

A psiquiatria brasileira precisa avançar e inovar! Atualmente, é um ramo que é visto pela sociedade como ligado à intelectualidade da medicina, que trata o assunto depressão como se fosse um tema filosófico. Faz do seu profissional mais articulado alguém de status, que é convidado para programas de rádio, de TV, para responder perguntas e dar aconselhamentos.

Não é isso que precisamos dos psiquiatras!

Precisamos dos psiquiatras para, além de tratar os depressivos como a medicina recomenda, tê-los à frente de programas de saúde que revolucionem a forma de ver a depressão no nosso país.

Fazer com que o Ministério da Saúde olhe a depressão como uma doença de alto risco. Basta fazer uma estatística que se concluirá que a depressão afasta o trabalhador do seu emprego, desestabiliza famílias, e, inclusive, leva muitos brasileiros à morte. Logo, é uma doença a ser encarada de frente pelos governantes do nosso país!

Com essas considerações, espero ter chamado a atenção de pessoas de bem para que se voltem para a depressão como um assunto de alta prioridade. Prioridade para nós da área do direito, para os médicos e demais profissionais da área da saúde, para os governantes e legisladores para concretização de políticas públicas voltadas ao tema, para o ministério público e magistratura para garantir direitos, para as famílias a fim de olhar com olhos de tolerância, carinho, amor e muito aconchego aos seus com depressão, dentre outros. Logo, depressão: é caso de saúde – é caso de direito!

José Luís Blaszak
Advogado e professor
Email: joseluis@blaszak.adv.br